FDV Profissional

Teoria Geral do Direito Tributário I: da Competência à Lei Complementar em Matéria Tributária

Conteúdo

• Tributo
• Norma jurídica tributária
• Espécies tributárias
• Princípios tributários
• Competência
• Imunidades
• Lei complementar em matéria tributária

Carga horária: 21 horas
Certificado FDV: : emitido mediante obtenção de frequência mínima em 75% das aulas.

Esta disciplina integra o curso de Direito Tributário com ênfase na Reforma Tributária.

Diane Espindola Freire Maia

Professora responsável

Advogada tributarista, Professora e Head do setor consultivo e contencioso tributário do escritório Giulio Imbroisi. Pós-Doutoranda pela Fucape Business School. Doutora em Ordem Jurídica Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Mestra em Ordem Jurídica Constitucional na UFC. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. MBA em Tributação Empresarial. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB e Coordenadora do Comitê Tributário do CESA/ES.

Calendário

05.08.25 (3ª) presencial
07.08.25 (5ª) on-line ao vivo
12.08.25 (3ª) presencial
14.08.25 (5ª) on-line ao vivo
19.08.25 (3ª) presencial
21.08.25 (5ª) on-line ao vivo
26.08.25 (3ª) presencial

Horário

19h às 22h

Investimento

R$ 1.000,00  R$ 500,00
2x R$ 250,00 (cartão de crédito)

Certificação