Processo Coletivo e Ações Constitucionais
Conteúdo
- Introdução ao estudo do processo coletivo
- Competência
- Conexão e litispendência nas ações coletivas
- Legitimação ad causam nas ações coletivas
- Inquérito civil
- Justiça multiportas
- Coisa julgada
- Liquidação e execução de sentença no processo coletivo
- Mandado de segurança, ação popular e ação civil pública
Carga horária: 21 horas
Certificado FDV: : emitido mediante obtenção de frequência mínima em 75% das aulas.
Maria Clara Mendonça Perim
Professora responsável
Promotora de Justiça do MPES. Doutora em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Espírito Santo. Especialista em Direito Constitucional e Processual Civil.
Calendário
05.05.2026 (3ª) presencial
06.05.2026 (4ª) on-line ao vivo
12.05.2026 (3ª) presencial
13.05.2026 (4ª) on-line ao vivo
19.05.2026 (3ª) presencial
20.05.2026 (4ª) on-line ao vivo
26.05.2026 (3ª) presencial
Horário
19h às 22h
Investimento
R$ 1.000,00 R$ 500,00
2x R$ 250,00 (cartão de crédito)
