Sindicatos: Liberdade sindical e práticas antissindicais. Estrutura sindical brasileira. Formas de criação de sindicatos. Registro sindical. Regras de enquadramento sindical. Categoria profissional diferenciada.
Negociação coletiva de trabalho: função, níveis e procedimentos. CCT e ACT. Acordo direto sem a participação do sindicato profissional. Negociado x legislado. Vigência e não-ultratividade das cláusulas. Contribuições sindicais. Conflitos coletivos de trabalho. Espécies de Dissidio Coletivo na Justiça do Trabalho. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Greve. Interditos proibitórios.
Certificado FDV: emitido mediante obtenção de frequência mínima em 75% das aulas.
Vinculado ao curso de: Direito e Relações do Trabalho
Advogado e Professor. Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela USP. Especialista em Direito Sindical pela Universidade de Módena Itália.
Docentes convidados*:
• Francesca Columbu
• Ronaldo Lima dos Santos
*corpo docente sujeito a alteração
10.03 a 01.04.2027
quartas e quintas
on-line ao vivo
19h às 22h
Valor do curso: R$ 690,00
