O setor mineral ocupa posição estratégica na economia brasileira e reúne desafios jurídicos, ambientais, tributários, contratuais e regulatórios que exigem conhecimento especializado.

A FDV Profissional apresenta o curso Direito Minerário: Fundamentos, Regulação e Prática, voltado a advogados, gestores, consultores, empresários e demais profissionais interessados em compreender e atuar nas diferentes etapas da atividade minerária.

Com abordagem multidisciplinar e conectada às demandas do mercado, a formação aborda os fundamentos jurídicos da mineração, os regimes de aproveitamento mineral, os procedimentos perante a Agência Nacional de Mineração, os impactos tributários, ambientais e contratuais da atividade, bem como questões recorrentes em demandas consultivas, negociais e contenciosas. O curso contempla aplicações relacionadas a diferentes segmentos da mineração, como minérios metálicos, areia, brita, argila e rochas ornamentais, com atenção especial aos desafios jurídicos da cadeia de rochas ornamentais, setor de reconhecida relevância para a economia capixaba e nacional, envolvendo extração, beneficiamento, comercialização, exportação e financiamento.

Ao final, os participantes estarão mais preparados para identificar riscos, estruturar soluções e atuar com maior segurança em questões jurídicas relacionadas ao setor mineral.

Formação ampla em Direito Minerário, com atenção especial às aplicações e aos desafios jurídicos da cadeia de rochas ornamentais.