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Concurso de Pessoas e Teoria do Domínio do Fato Inscrições: 29/08/2019 à 30/10/2019

O curso pretende apresentar, de forma objetiva, as teorias, os requisitos e as modalidades do concurso de pessoas, com enfoque na Teoria do Domínio do Fato.

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Imputação subjetiva: teoria e prática do dolo e da culpa em processos criminais Inscrições: 29/08/2019 à 29/10/2019

O curso pretende: 1) Revisitar o conceito e as teorias de base dos institutos dogmático-penais do dolo e da culpa. 2) Expor as dificuldades práticas que envolvem o reconhecimento e manuseio dos institutos em casos concretos. 3) Expor as modernas tendências doutrinárias e jurisprudenciais de solução de casos concretos e delimitar critérios práticos para a imputação do dolo e da culpa em processos criminais.

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Tribunal do Júri: Inquérito Policial, Instrução Processual, Julgamento em Plenário e Recursos Inscrições: 27/08/2019 à 03/10/2019

O curso pretende oferecer conhecimento teórico sobre o instituto do Tribunal do Júri previsto em nosso ordenamento, com a finalidade de possibilitar o melhor entendimento e atuação em todas as fases procedimentais pertinentes aos crimes dolosos contra a vida. Além do conhecimento teórico suscitado, também serão trabalhados os aspectos práticos do instituto em todas as fases da persecução penal, desde a cena de crime, o curso completo do inquérito policial e instrução processual até a pronúncia, assim como o manejo dos instrumentos e prerrogativas da atuação em plenário do júri e a correta utilização dos recursos disponíveis no procedimento em geral, em todas as suas fases.

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Compliance Ambiental: Responsabilidade Ambiental das Empresas: o compliance ambiental como fator de destaque de atuação de uma empresa no mercado Inscrições: 22/08/2019 à 11/11/2019

O curso pretende apresentar, de forma objetiva, com casos práticos, o conceito jurídico de responsabilidade ambiental e suas nuances mas, especial e primordialmente, como o compliance ambiental é preponderante no sucesso de uma empresa no mundo atual. Abordar a importância da atuação em conformidade com as regras legais ambientais, devendo especial atenção ao seu novo paradigma: a atuação preventiva. Enfatizar que essa conduta proporciona não somente a redução do passivo ambiental, mas atende às necessidades de um mercado cada vez mais exigente em relação à atuação ambiental das empresas. Cumpre reforçar que isso não implica afirmar uma “visão restritiva” do direito ambiental e do desenvolvimento econômico ,mas sim, visões interligadas e complementares de mundo.

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Compliance Aplicado à Saúde Inscrições: 19/08/2019 à 08/11/2019

O curso de Compliance na Área da Saúde tem como objetivo introduzir os alunos e as alunas no Compliance aplicado a todos os segmentos e setores da área da saúde. As disciplinas ofertadas foram pensadas para abranger temas como distribuição, importação, fabricação de dispositivos médicos, bem como para contemplar também os hospitais, clínicas, seguradoras de saúde e etc. Serão abordadas igualmente legislações e regulamentações de Compliance da área da saúde, as normativas do Ética Saúde, Advamed, normas de qualidade específicas do setor (ANS, ANVISA e etc.) A concepção do programa foi desenvolvida em conjunto com representantes de cada tema abordado, a fim de garantir relevância prática de alta qualidade.

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